Dados

Processo: 202504290004

Classificação: CACS-FUNDEB

Exercicio: 202400

Autuação: 29/04/2025 14:32:41

Situação: Enviado

Objeto

Edital

Órgão

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA

Interessados

194.***.***-43 - André Luiz Leite

07.***.***/0351-82 - SECRETARIA DE EDUCACAO

Observações

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, no artigo 11, § 1º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nos Decretos nº 10.959/2022, nº 11.882/2024 e nº 12.048/2024, nas Resoluções CD/FNDE/MEC nº 01/2024, nº 20/2024 e nº 21/2024, bem como em conformidade com a Lei Municipal nº 848/2019 (com alterações das Leis nº 923/2022 e nº 944/2023), torna pública a abertura de inscrições para formação de Banco de Gestores Escolares para provimento de cargos em comissão da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Movimentação

Data	Situação	Órgão	Descrição
29/04/2025 14:32:41	Enviado	SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA	Abertura de processo: EDITAL

Arquivos

1. ARQUIVO - EDITAL_n_005_2025NOVA_OLINDA_052025__corrigido__20250429_143241
   Publicado em: 29/04/2025 14:32:41